Aviso Legal

1. Identificação do titular

Em cumprimento da legislação aplicável em matéria de serviços da sociedade da informação e comércio eletrónico, informa-se o utilizador que o titular deste site é:

• Titular: Jose Antonio Touriño Eirín
• NIF: 76827011L
• Domicílio: Juan Bautista Andrade, Pontevedra, España
• Email de contacto: [email protected]
• Forma jurídica: Empresário em nome individual (trabalhador independente)

2. Objeto

O presente site tem como finalidade disponibilizar informação sobre os serviços da Laxio, uma plataforma de gestão empresarial (ERP) especializada no setor de pedreiras e pedra natural, bem como permitir o acesso e utilização dessa plataforma por parte dos utilizadores registados.

3. Propriedade intelectual e industrial

Todos os conteúdos do site, incluindo, a título enunciativo mas não limitativo, textos, fotografias, gráficos, imagens, ícones, tecnologia, software, ligações e restantes conteúdos audiovisuais ou sonoros, bem como o seu design gráfico e códigos fonte, são propriedade intelectual do titular ou dos seus licenciantes, não podendo considerar-se cedidos ao utilizador quaisquer direitos de exploração reconhecidos pela legislação em vigor em matéria de propriedade intelectual.

As marcas, nomes comerciais ou sinais distintivos publicados neste site são propriedade do titular ou de terceiros, não podendo entender-se que o acesso ao site atribua qualquer direito sobre os mesmos.

4. Condições de utilização

O utilizador compromete-se a fazer uma utilização adequada e lícita do site, em conformidade com a legislação aplicável, o presente Aviso Legal, bem como com a moral e bons costumes geralmente aceites e a ordem pública.

Fica proibida a utilização do site para fins ilícitos ou lesivos contra o titular ou terceiros, ou que de qualquer forma possam causar prejuízo ou impedir o normal funcionamento do site.

5. Exclusão de responsabilidade

O titular não se responsabiliza pelos danos e prejuízos de qualquer natureza que possam decorrer da falta de disponibilidade ou continuidade do funcionamento do site, nem dos erros nos conteúdos, nem da presença de vírus ou outros elementos nos conteúdos que possam produzir alterações no sistema informático do utilizador.

O titular não se responsabiliza pela utilização que o utilizador possa fazer dos conteúdos incluídos no site. Em particular, não garante que os conteúdos sejam exatos, completos, atualizados ou isentos de erros.

6. Ligações a terceiros

Caso no site sejam incluídas ligações ou hiperligações para outros sítios da Internet, o titular não exercerá qualquer tipo de controlo sobre esses sítios e conteúdos. Em nenhum caso o titular assumirá qualquer responsabilidade pelos conteúdos de alguma ligação pertencente a um site alheio.

7. Legislação aplicável e jurisdição

A relação entre o titular e o utilizador reger-se-á pela legislação em vigor aplicável. Para a resolução de qualquer controvérsia, as partes submeter-se-ão aos Tribunais do domicílio social do titular, salvo se a lei aplicável dispuser de outro modo.